Encontro abordou atendimentos odontológicos especializados e serviços prestados por instituições de saúde mental ao município.
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma realizou, na noite de ontem, dia 28 de setembro, uma reunião extraordinária para discutir pautas relacionadas aos serviços de saúde do município. Entre os assuntos abordados estiveram os atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e os serviços de saúde mental. Durante o encontro, também foi retomada a discussão sobre o Plano de Ações 2026/2029 da Vigilância Sanitária.
O tema da Vigilância Sanitária havia sido debatido em reunião anterior, quando a conselheira Losinete Bez Fontana apresentou um parecer sobre o documento e apontou a necessidade de esclarecimentos em relação a algumas das informações apresentadas.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que a decisão do Conselho, seja pela aprovação ou rejeição do plano, precisa ser formalizada para que o município possa dar continuidade aos encaminhamentos necessários.
Durante a reunião desta segunda-feira, o secretário municipal de Saúde, Deivid de Freitas Floriano, explicou que o plano faz parte de uma pactuação entre município e Estado e afirmou que o documento pode ser adequado às necessidades e à realidade local.
Segundo o secretário, a não aprovação pode gerar consequências para a execução das atividades da Vigilância Sanitária e restringir ações de fiscalização atualmente realizadas no município. Diante das dúvidas apresentadas pelos conselheiros, Floriano sugeriu que o Conselho encaminhe oficialmente sua posição à Secretaria. A partir disso, o município poderá solicitar ao Estado um prazo maior para aprofundar o debate.
A proposta apresentada pelo secretário é que, posteriormente, seja realizada uma reunião específica para esclarecer os questionamentos dos conselheiros e buscar uma construção conjunta sobre o plano.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Júlio Zavadil, informou que irá analisar a ata da reunião anterior e o parecer apresentado pela conselheira para avaliar o encaminhamento adequado. Como o Plano de Ações da Vigilância Sanitária não integrava a pauta prevista para a reunião, a discussão foi encerrada sem nova deliberação sobre o tema.
Atendimentos no CEO
Entre as pautas previstas estava o funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A conselheira Losinete Bez Fontana solicitou informações sobre a quantidade mensal de tratamentos de canal, a entrega de aparelhos utilizados para casos de bruxismo e os demais procedimentos disponibilizados pelo serviço.
Em resposta, o secretário informou que o CEO oferece diferentes especialidades e afirmou que Criciúma disponibiliza alguns atendimentos além dos serviços previstos como obrigatórios no âmbito do SUS, citando, entre os exemplos, odontopediatria e atendimento relacionado à disfunção temporomandibular (DTM).
Ficou acordada a possibilidade de participação da coordenação do CEO em uma próxima reunião do Conselho, quando poderão ser apresentados os dados detalhados sobre os atendimentos e esclarecidos outros questionamentos dos conselheiros.
Serviços de saúde mental
A reunião também tratou das instituições que atualmente prestam serviços de saúde mental ao município em caráter emergencial.
Um representante de uma das entidades informou que a instituição continua realizando normalmente os atendimentos. Durante a discussão, também foram mencionadas denúncias anteriormente encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme apresentado durante a reunião, essas denúncias não teriam sido confirmadas após a apuração realizada pela Secretaria.
A previsão apresentada é de que o atual serviço emergencial seja mantido até outubro. Após esse período, a empresa vencedora do processo licitatório deverá assumir a prestação do serviço no município.
Após os esclarecimentos e encaminhamentos das pautas previstas, a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde foi encerrada.
